Última atualização: setembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao adquirir o produto digital 21 Dias de Paz com Deus, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não realize a compra.
2. Sobre o produto
O 21 Dias de Paz com Deus é um produto digital (e-book/devocional em formato PDF) com finalidade exclusivamente educacional e devocional. Seu objetivo é auxiliar o usuário a estabelecer momentos diários de reflexão bíblica e oração.
Este material não é, e não deve ser interpretado como, terapia, tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer forma de acompanhamento profissional de saúde. Os conteúdos apresentados não substituem a orientação de profissionais habilitados. Em caso de necessidade, procure ajuda especializada.
3. Acesso e uso pessoal
O acesso ao produto é pessoal e intransferível. Ao adquiri-lo, você recebe uma licença de uso individual, não exclusiva e não comercializável.
É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir, imprimir para distribuição ou compartilhar o material com terceiros.
- Revender, sublicenciar, alugar ou ceder o acesso ao produto.
- Publicar trechos ou o conteúdo completo em qualquer plataforma digital ou física sem autorização prévia.
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença específica.
4. Resultados e expectativas
Os resultados do uso do material são individuais e dependem exclusivamente do engajamento, disciplina e contexto de vida de cada usuário. Não garantimos resultados específicos, transformações imediatas ou experiências espirituais determinadas.
5. Pagamento e processamento
O pagamento do produto, no valor de R$ 22,90, é processado pela plataforma Kiwify, que é responsável pela segurança da transação, emissão de recibo e entrega do acesso digital. Não temos acesso aos dados do seu cartão ou conta bancária.
6. Garantia de 7 dias
Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e com as regras da plataforma Kiwify, você tem 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa. O pedido deve ser feito diretamente na plataforma Kiwify ou pelo e-mail de suporte.
Após esse período, não são aceitas solicitações de reembolso.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do produto — textos, reflexões, orações, estrutura e design — é de propriedade do autor e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98). Qualquer uso não autorizado poderá ser objeto de medidas legais cabíveis.
8. Limitação de responsabilidade
O produtor não se responsabiliza por interpretações equivocadas do conteúdo, uso inadequado do material ou por decisões tomadas com base no devocional. O produto tem caráter orientativo e devocional.
9. Atualização dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página. O uso contínuo do produto após as alterações implica concordância com os novos termos.
10. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail: manicuri03@gmail.com.
